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CNH bloqueada por suspeita de fraude

Desde de 2011, milhares de CNHs são bloqueadas pelo Detran de São Paulo, quando existe suspeita de fraude no processo de emissão da habilitação. Com isso, inúmeros condutores ficam prejudicados com uma antecipação de pena, mediante a suspeita, ou seja, sem o devido processo legal e o direito ao contraditório e ampla defesa.

Dito bloqueio impede o cidadão de renovar a CNH, emitir nova via, etc. Além disso, está sujeito a punição administrativa e a responder por crime de trânsito a depender da gravidade da fraude.

Cada caso deve ser analisado com critério, eis que, não devemos desconsiderar chances de erro durante o processo de habilitação ou erro sistêmico do próprio órgão de trânsito, que pode causar o bloqueio de CNH.

Independentemente do motivo do bloqueio, é possível reverter a situação junto ao órgão responsável, por meio das vias administrativa ou judicial, a depender do caso, para tanto é fundamental a expertise de um advogado especialista na área de trânsito como em nosso caso.

COM A F.V.B – SOCIEDADE DE ADVOGADOS IREMOS ANALISAR AS MELHORES ESTRATÉGIAS PARA PROTEGER O SEU DIREITO DE DEFESA.

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